13/08/2025 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003262-29.2025.8.24.0008/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: BRUNA TALITA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB MS024165)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 01/07/2025 - APELAÇÃO Evento 49 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (23/06/2025). Guia: 10617325 Situação: Baixado.
01/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10617325, Subguia 5543622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 11:10

Link para pagamento - Guia: 10617325, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5543622&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5543622</a>
11/06/2025 11:10

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10617325 - R$ 685,36
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003262-29.2025.8.24.0008/SCAUTOR: BRUNA TALITA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB MS024165)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
08/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 18:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003262-29.2025.8.24.0008/SCAUTOR: BRUNA TALITA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB MS024165)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
30/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 03:09

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
16/04/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA TALITA VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 18
09/04/2025 16:32

Determinada a citação
09/04/2025 02:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:39

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU02CV01 para FNSURBA03)
06/03/2025 13:33

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
06/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:15

Terminativa - Declarada incompetência
06/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA TALITA VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00