05/06/2025 18:29

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50433826220258240090
05/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021467-54.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: AMILCAR DE SOUZAADVOGADO(A): MANOEL ARISTIDES ROSAR RAMOS (OAB SC006687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 03:00

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:11

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:38

Determinada a citação
28/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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