13/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO
12/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
07/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
06/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
24/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
24/07/2025 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
24/07/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS, Guia 10968754, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
24/07/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS - Guia 10968754 - R$ 243,74
24/07/2025 22:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/07/2025 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
24/07/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 19:28

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
24/07/2025 19:27

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43863/2025-SC - Réu ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS
24/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:15

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 19:09

Expedição de ofício
24/07/2025 19:01

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/07/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 18:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS) BNMP: 5002372-71.2025.8.24.0564.03.0001-00 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
24/07/2025 18:03

Transitado em Julgado
21/07/2025 17:28

Juntada de Petição
16/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/07/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 14/07/2025 15:45. Refer. Evento 32
14/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição
12/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002372-71.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50023536520258240564/SC)RELATOR: João Bastos Nazareno dos AnjosRÉU: ELIAS DE QUADROS DOS SANTOSADVOGADO(A): IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS (OAB AL008620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:17

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2025 14:20

Expedição de ofício
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 08/07/2025 13:07:17)
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedição de ofício - 08/07/2025 13:07:14)
08/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:22

Decisão interlocutória
06/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2025 20:10

Juntada de Petição
04/07/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 06:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 17/06/2025
16/06/2025 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 16/06/2025
16/06/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 16/06/2025 09:52:45)
16/06/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
16/06/2025 09:51

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002372-71.2025.8.24.0564/SC RÉU: ELIAS DE QUADROS DOS SANTOSADVOGADO(A): IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS (OAB AL008620) DESPACHO/DECISÃO 1.

RECEBO a resposta à acusação apresentada pelo réu ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS (evento 23.1) por estar em conformidade com o disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal.

Por não vislumbrar as hipóteses do art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o acusado. 2. DESIGNO audiência de instrução para o dia 14/07/2025, às 15:45, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogado o acusado.

Requisite-se o réu, a ser apresentado no Presídio Masculino de Florianópolis, e ouvido de forma virtual.

Intimem-se as testemunhas residentes fora dos limites territoriais da comarca integrada (Capital, São José, Palhoça e Biguaçu) para que informem endereço de e-mail e número de telefone para contato e remessa de link.

A participação por videoconferência dos réus soltos e das testemunhas residentes dentro dos limites territoriais da comarca integrada é exceção, devendo ser formulado pedido expresso nos autos e justificada a impossibilidade de comparecimento presencial.

Registro, ainda, que não será admitida a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia.

Conforme o caso, policiais que estejam lotados em comarca diversa a esta e estejam de serviço no dia do ato poderão participar da audiência por vídeo, o que fica desde já autorizado.

Caso optem por participar do ato de forma virtual, a defesa e o Ministério Público deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data designada, endereço eletrônico para o qual deverá ser enviado o link de acesso à sala virtual.

Intime-se/requisite-se, caso necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
10/06/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
10/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/06/2025 13:51

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2025 13:47

Expedição de ofício
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 13:44

Expedição de ofício
10/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:11

Determinada a intimação
10/06/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 14/07/2025 15:45
10/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:43

Decisão interlocutória
09/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
08/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 18:58

Juntada de Petição
28/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002372-71.2025.8.24.0564/SC RÉU: ELIAS DE QUADROS DOS SANTOSADVOGADO(A): IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS (OAB AL008620) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão do evento retro, fica nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a), através do sistema AJG, o(a) Dr(a).

IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS, OAB AL008620 ao acusado ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS , devendo aceitar/rejeitar o encargo no sistema e, em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação/defesa prévia no prazo e moldes legais.
27/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:44

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 20/05/2025
16/05/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
16/05/2025 12:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 17:38

Recebida a denúncia
14/05/2025 17:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/05/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para PAC02CR01)
13/05/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS DE QUADROS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/05/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002353-65.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
12/05/2025 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50023536520258240564/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00