TJSC - 5006230-03.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/05/2025 17:35
Alterado o assunto processual
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19/05/2025 16:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50062300320238240008/TJSC
 - 
                                            
29/04/2025 14:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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29/04/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE PATRICIA LEAL AMERICO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
28/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
28/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
25/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
25/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
23/04/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta
 - 
                                            
23/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
23/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
08/04/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
 - 
                                            
19/03/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
19/03/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
18/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
18/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
18/03/2025 19:05
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
17/02/2025 18:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
10/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
 - 
                                            
19/11/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
19/11/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
18/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/11/2024 19:17
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/11/2024 10:20
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
13/06/2024 14:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/05/2024 16:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
17/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
16/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
13/05/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
11/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
31/01/2024 08:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
 - 
                                            
07/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/11/2023 00:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
03/08/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
03/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
31/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/07/2023 00:18
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
26/07/2023 13:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
21/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
07/07/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
07/07/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
04/07/2023 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
04/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/07/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
16/06/2023 15:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
13/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
12/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
12/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
09/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
20/04/2023 17:32
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/04/2023 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
 - 
                                            
18/04/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
24/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
15/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2023 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2023 17:22
Decisão interlocutória
 - 
                                            
13/03/2023 11:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/03/2023 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE PATRICIA LEAL AMERICO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
09/03/2023 08:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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