TJSC - 5038449-80.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:15
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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16/07/2025 11:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50536514220258240000/TJSC
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16/07/2025 11:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50536505720258240000/TJSC
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09/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2025 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
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03/06/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
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03/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:49
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 19:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038449-80.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARCIO PAPALEO DE SOUZAADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019. -
20/05/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:24
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 19:22
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2025 15:22
Despacho
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04/04/2025 15:45
Conclusos para decisão
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02/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 16:54
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:56
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/12/2024 11:41
Conclusos para decisão
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13/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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01/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 13:54
Determinada a intimação
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23/09/2024 15:07
Conclusos para decisão
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23/09/2024 11:14
Distribuído por dependência - Número: 50038811420198240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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