12/09/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50103339220248240113/TJSC
29/08/2025 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
29/08/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REZILDA APARECIDA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
13/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010333-92.2024.8.24.0113/SCAUTOR: REZILDA APARECIDA CUSTODIOADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, por força do rito.

Os honorários periciais, a serem depositados pelo INSS, deverão ser ressarcidos pelo Estado, o qual, em outras demandas, já informou a necessidade de suspensão do feito até a decisão definitiva do processo administrativo n. 0014153-33.2022.8.24.0710, notadamente para aguardar a implementação das alterações no sistema informatizado que viabilizarão a requisição eletrônica do pagamento dos honorários ao FRJ.

Prudente, portanto, que tal providência também seja determinada neste processo.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquive-se.
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:46

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Perícias em Consultório Médico - 31/01/2025 09:40. Refer. Evento 7
23/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 09:04

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:11

Despacho
21/11/2024 13:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícias em Consultório Médico - 31/01/2025 09:40
15/11/2024 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REZILDA APARECIDA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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