17/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:30

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014833-44.2024.8.24.0036/SCAUTOR: GIOVANI FUGELADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401)RÉU: VIVIANE DE MORAESADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743)SENTENÇAAnte o exposto, homologo, por sentença com resolução de mérito, o ajuste de vontades celebrado entre as partes no que diz respeito apenas ao aluguel do imóvel descrito na petição inicial, e julgo extinto o feito (principal e reconvenção), o que faço com fundamento nos artigos 200 e 487, III, 'b', ambos do Código de Processo Civil.

Dispenso as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, ressalvado o disposto na Circular nº 257/2023 da CGJ .

No ponto, defiro às partes os benefícios da Justiça gratuita, de forma que fica suspensa a exigibilidade de eventuais custas. Transitada em julgado e tomadas as providências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:33

Homologada a Transação
22/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:35

Determinada a intimação
15/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 17:26

Juntada de Petição - VIVIANE DE MORAES (SC042743 - FELIPE EDUARDO DA COSTA)
25/10/2024 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
08/10/2024 14:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Gerada - 08/10/2024 14:49:59)
08/10/2024 14:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 08/10/2024 14:50:03)
08/10/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI FUGEL. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI FUGEL. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI FUGEL. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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