10/06/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50449207820258240090
06/06/2025 07:11

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046160-39.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCINEIDE AUGUSTINADVOGADO(A): LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:51

Juntada de Certidão
01/06/2025 03:09

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
09/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 08:44

Determinada a citação
07/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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