03/06/2025 20:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 13:56

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:56

Transitado em Julgado
29/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006346-60.2025.8.24.0033/SCAUTOR: ALAN ELYSSON DE FRANCA ARAUJOADVOGADO(A): ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA (OAB SC044795)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado oportunamente pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquive-se.
19/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:13

Indeferida a petição inicial - Complementar ao evento nº 14
19/05/2025 19:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição
23/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 11:13

Juntada de Petição
14/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:28

Decisão - Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 5
14/04/2025 16:28

Despacho
14/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN ELYSSON DE FRANCA ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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