TJSC - 5038923-93.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038923-93.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: HENRIQUE PIANEGONDA MACEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332)AGRAVANTE: VIA LOCAL INTERNET LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332)AGRAVADO: MAYKON DOS SANTOS DAL PONTAGRAVADO: GERACAO INTERNET LTDAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS -
05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038923-93.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50115622620248240004/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAGRAVADO: GERACAO INTERNET LTDAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/09/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/09/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038923-93.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50115622620248240004/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAGRAVANTE: HENRIQUE PIANEGONDA MACEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332)AGRAVANTE: VIA LOCAL INTERNET LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332)AGRAVADO: GERACAO INTERNET LTDAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
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03/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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02/09/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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14/08/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 289
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29/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5038923-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: HENRIQUE PIANEGONDA MACEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332)AGRAVANTE: VIA LOCAL INTERNET LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR (OAB RS067332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, por ordem do Exmo.
Desembargador Substituto Marcelo Pons Meirelles, e com atenção ao princípio da celeridade processual, segue este Ato Ordinatório. Intime-se o agravante HENRIQUE PIANEGONDA MACEDO para manifestar-se, em 10 (dez) dias, quanto aos eventos 29 e 30. -
10/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:55
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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10/07/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 21:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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09/07/2025 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 15:09
Expedição de ofício - 1 carta
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17/06/2025 14:39
Juntada de Petição
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17/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 788855, Subguia 165452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14
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16/06/2025 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
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16/06/2025 14:53
Juntada de Petição
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11/06/2025 16:09
Link para pagamento - Guia: 788855, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165452&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165452</a>
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11/06/2025 16:09
Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE PIANEGONDA MACEDO - Guia 788855 - R$ 105,14
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5038923-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: GERACAO INTERNET LTDAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do inc.
II do art. 1.019 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão.
Apresentado o parecer ministerial, retornem conclusos. -
28/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2025 16:12
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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28/05/2025 16:12
Despacho
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26/05/2025 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0201)
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26/05/2025 14:27
Alterado o assunto processual
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26/05/2025 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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26/05/2025 14:21
Determina redistribuição por incompetência
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26/05/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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26/05/2025 10:41
Juntada de Certidão
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23/05/2025 18:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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23/05/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/11/2024). Guia: 9286784 Situação: Baixado.
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23/05/2025 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 41 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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