TJSC - 5035218-97.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:13
Baixa Definitiva
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11/06/2025 12:13
Transitado em Julgado
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11/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035218-97.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ARI OSMIR VAZADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
22/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/04/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.880,72
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28/03/2025 14:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 28/03/2025 14:54:11
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27/03/2025 18:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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27/03/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.875,95
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18/03/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 05/02/2025 14:09:50
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18/03/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.875,07
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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05/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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05/02/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2371 - ARI OSMIR VAZ - R$ 1.811,13
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04/02/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 08:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 08:26
Decisão interlocutória
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12/11/2024 17:28
Conclusos para decisão
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12/11/2024 17:15
Distribuído por dependência - Número: 50240665220248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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