28/05/2025 15:29

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:29

Transitado em Julgado
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037004-79.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ELISANDRA CATIE SOARES GOULARTADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.443,26
28/03/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 28/03/2025 14:54:21
27/03/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.433,75
18/03/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 18/03/2025 10:59:09
17/03/2025 12:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.419,84
25/02/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 11/12/2024 18:01:26
25/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.418,34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 1561 - ELISANDRA CATIE SOARES GOULART - R$ 3.388,09
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:35

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/10/2024
28/11/2024 19:35

Distribuído por dependência - Número: 50211175520248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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