30/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022404-62.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOSE EDIVANDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO LEMOS DA SILVA (OAB SC060730)ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257)ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA (OAB SC037729) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial (ev. 73) e cientificadas para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
18/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022404-62.2024.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAAUTOR: JOSE EDIVANDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO LEMOS DA SILVA (OAB SC060730)ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257)ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA (OAB SC037729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 47 - 28/05/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 22:56

Juntada de Petição
23/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDIVANDO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
30/04/2025 16:37

Decisão interlocutória
23/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 22:21

Juntada de Petição
17/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:52

Determinada a intimação
10/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2025 12:42:02)
19/02/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/02/2025 12:42

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 21:38

Juntada de Petição
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 00:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:22

Determinada a citação
02/12/2024 17:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02CV01 para BCUFP01)
02/12/2024 09:03

Juntada de Petição
28/11/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDIVANDO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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