19/07/2024 11:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
19/07/2024 11:16

Transitado em Julgado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 16:57

Remetidos os Autos - GTU10S -> TURUNIF
17/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 12:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 17/06/2024 09:00
29/05/2024 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 17/06/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).

Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.

Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301247-23.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER RECORRENTE: ROSANE PEREIRA ROCHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA RAUPP PEREIRA (OAB sc033969) RECORRIDO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de maio de 2024.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
28/05/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/05/2024 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/06/2024 09:00 Sequencial: 19
03/04/2024 21:58

Juntada de Petição
12/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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