11/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006336-69.2023.8.24.0135/SCRELATOR: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURTAUTOR: ROSANGELA CAMILO ARCENOADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)ADVOGADO(A): FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/10/2024 17:03

Alterado o assunto processual - De: APOSENTADORIA ESPECIAL - Para: Aposentadoria
03/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 17:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 18:52

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA CAMILO ARCENO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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