TJSC - 5010498-46.2022.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Transitado em Julgado - 02/09/2025 13:44:13)
-
02/09/2025 13:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/09/2025 13:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/09/2025 13:50
Juntado(a)
-
02/09/2025 13:49
Juntado(a)
-
02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/07/2025 02:53
Publicação de Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025
-
01/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 02:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025
-
30/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010498-46.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50023825120228240005/SC)RELATOR: NAYANA SCHERERACUSADO: MOISES EDUARDO ALVAREZ MARINADVOGADO(A): LUARA BERNARDINO (OAB SC059755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 27/06/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D -
27/06/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 15:34
Expedição de Edital
-
27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/06/2025 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN - CONDENADO - SOLTO
-
27/06/2025 15:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:51
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 107
-
27/06/2025 14:51
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
26/06/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 15:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências JECRIM/Maria da Penha(205) - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 81
-
26/06/2025 13:05
Juntada de Petição
-
24/06/2025 18:42
Juntado(a)
-
23/06/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/06/2025 13:16
Expedição de ofício
-
20/06/2025 15:22
Juntada de Petição
-
17/06/2025 14:01
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4509918 - MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN
-
03/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/06/2025 12:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
12/05/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/05/2025 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 03/05/2025
-
02/05/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
-
30/04/2025 16:48
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
30/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/04/2025 16:45
Expedição de ofício
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30/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:42
Expedição de ofício
-
30/04/2025 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
-
30/04/2025 16:39
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
02/12/2024 14:58
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências do JECRIM/Maria da Penha - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 71
-
28/11/2024 19:19
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
-
09/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:06
Despacho
-
08/07/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 62
-
21/05/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNE MELO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/04/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:54
Despacho
-
12/04/2024 18:23
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 18/09/2024 15:00. Refer. Evento 53
-
12/04/2024 18:22
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:49
Despacho
-
16/02/2024 15:48
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 21/08/2025 16:00
-
11/09/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:03
Juntado(a)
-
30/08/2023 17:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN - DENUNCIADO
-
29/08/2023 20:41
Nomeado defensor dativo
-
28/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010498-46.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN EDITAL Nº 310045974535 Intimando(a)(s): MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN, CPF: *12.***.*00-40, nascido aos 28/08/1997, filho de LORENA MARIN MATUTE Objetivo: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Prazo fixado: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
14/07/2023 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 18:05
Expedição de Edital - intimação
-
14/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/07/2023 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 01:05
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
10/07/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/07/2023 12:43
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
30/06/2023 11:24
Juntado(a)
-
10/05/2023 12:40
Juntado(a)
-
06/12/2022 11:16
Juntado(a)
-
02/12/2022 13:21
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50300340420228240018/SC
-
16/11/2022 16:43
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
16/11/2022 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030034-04.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
-
16/11/2022 16:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50300340420228240018
-
14/11/2022 17:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/11/2022 18:04
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2022 17:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES EDUARDO ALVAREZ MARIN - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
03/11/2022 10:46
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
-
11/10/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 18:55
Recebida a denúncia
-
25/08/2022 15:08
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 25/08/2022 15:00. Refer. Evento 4
-
25/08/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 15:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 25/07/2022
-
30/06/2022 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
-
30/06/2022 18:33
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
30/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 23:02
Determinada a citação
-
27/06/2022 14:01
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 25/08/2022 15:00
-
24/06/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:17
Distribuído por dependência - Número: 50023825120228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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