27/02/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 20:26

Baixa Definitiva
28/05/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:24

Determinada a intimação
26/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJCr
13/09/2023 07:06

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012013-70.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: JONAS PEREIRA CARPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 394
27/06/2023 18:17

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:12

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2023 13:03

Conclusos para decisão
11/05/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 22:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/04/2023 14:47

Conclusos para julgamento
14/04/2023 18:45

Juntada de Petição
17/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:29

Determinada a intimação
01/03/2023 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/03/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 01/03/2023 15:00. Refer. Evento 22
01/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 08/02/2023
03/02/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA (por substituição em 03/02/2023 17:49:14)
03/02/2023 13:14

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
30/05/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 21:09

Determinada a intimação
13/05/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 11/05/2022 16:30. Refer. Evento 3
11/05/2022 17:20

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/05/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 01/03/2023 15:00
10/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/05/2022 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 22:44

Juntada de Petição
09/05/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 28/04/2022
14/04/2022 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/04/2022
13/04/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
13/04/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
13/04/2022 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
13/04/2022 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
13/04/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
13/04/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2022 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
15/07/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 13:30

Determinada a intimação
12/07/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 11/05/2022 16:30
07/07/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 15:12

Distribuído por dependência - Número: 00084433520198240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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