22/08/2025 17:31

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 151
19/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23,21
15/08/2025 12:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 15/08/2025 12:26:15
13/08/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/08/2025 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10978501, Subguia 5745903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,43
07/08/2025 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10978500, Subguia 5745902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,43
05/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579635. Valor transferido: R$ 3,00
29/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 19:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte PAULO MENDES DOS SANTOS, Guia 10978501, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. PAULO MENDES DOS SANTOS - Guia 10978501 - R$ 78,43
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS, Guia 10978500, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS - Guia 10978500 - R$ 78,43
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte NILANT PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDA, Guia 10978499, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
25/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NILANT PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDA - Guia 10978499 - R$ 156,86
18/07/2025 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
18/07/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579600. Valor transferido: R$ 20,02
26/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
25/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000587-25.2024.8.24.0139/SCEXEQUENTE: NILANT PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228)EXECUTADO: PAULO MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTOBAL ANDRES MUNOZ DONOSO (OAB PR034704)EXECUTADO: DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTOBAL ANDRES MUNOZ DONOSO (OAB PR034704)SENTENÇASem maiores delongas, DEIXO DE CONHECER a medida integrativa, porquanto a sentença embargada não apresenta qualquer obscuridade, contradição interna, omissão ou erro material.

No ponto, insta destacar o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: É pacífico nesta Corte Superior que "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (REsp n. 1.250.367/RJ, Rel.

Ministra Eliana Calmon, 2ª T., DJe 22/8/2013).

In casu, vislumbro que a sentença foi clara, coesa e suficientemente motivada, fundamentada conforme o artigo 489 da legislação adjetiva.

A própria parte requereu a extinção da demanda.

O que se denota é que a insurgência da parte embargante limita-se ao seu descontentamento com o decisum, não se prestando a oposição da medida integrativa para rediscutir matéria que fora apreciada e julgada.

Eventual error in judicando poderá ser questionado pela via adequada.

Intimem-se.
24/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:47

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
24/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
10/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.551,29
09/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 06/06/2025 15:14:34
05/06/2025 11:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 10.537,67
02/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 02/06/2025 15:32:18
30/05/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000587-25.2024.8.24.0139/SCEXEQUENTE: NILANT PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB SP202228)EXECUTADO: PAULO MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTOBAL ANDRES MUNOZ DONOSO (OAB PR034704)EXECUTADO: DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTOBAL ANDRES MUNOZ DONOSO (OAB PR034704)SENTENÇAHomologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais (evento 105).

Ante o pagamento realizado, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários advocatícios sucumbenciais.

Expeça-se o respectivo alvará para levantamento dos valores em favor da parte exequente, observados os dados bancários fornecidos na cláusula 2 do ajuste de evento 105.

Dê-se baixa em eventual restrição.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
23/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 116
23/05/2025 17:22

Homologada a Transação
23/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 01:46

Juntada de Petição - PAULO MENDES DOS SANTOS / DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS (PR034704 - CRISTOBAL ANDRES MUNOZ DONOSO)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
16/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:46

Determinada a intimação
14/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora
26/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579694. Valor transferido: R$ 166,11
26/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579790. Valor transferido: R$ 177,08
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579783. Valor transferido: R$ 7,86
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579740. Valor transferido: R$ 10,00
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579732. Valor transferido: R$ 2,00
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579724. Valor transferido: R$ 9.381,29
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579635. Valor transferido: R$ 7,11
24/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579627. Valor transferido: R$ 0,06
24/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579716. Valor transferido: R$ 180,54
24/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579708. Valor transferido: R$ 273,42
24/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579597. Valor transferido: R$ 36,19
24/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579600. Valor transferido: R$ 66,67
24/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050579619. Valor transferido: R$ 2,01
20/02/2025 10:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01
20/02/2025 10:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO MENDES DOS SANTOS)
20/02/2025 10:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS)
20/02/2025 10:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/02/2025 10:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:04

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV
17/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50359068320248240000/TJSC
01/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:11

Juntado(a)
30/09/2024 10:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50359068320248240000/TJSC
12/09/2024 15:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
10/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.834,77
07/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 06/09/2024 15:31:32
05/09/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição
23/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:56

Despacho - Complementar ao evento nº 61
16/08/2024 18:56

Determinada a intimação
15/08/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50359068320248240000/TJSC
29/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.164,99
23/07/2024 20:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 23/07/2024 19:59:39
23/07/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
17/07/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000022439675. Valor transferido: R$ 1.785,00
15/07/2024 16:19

Juntado(a)
15/07/2024 14:53

Juntado(a)
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/06/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50359068320248240000/TJSC
19/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8141222, Subguia 4159328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 31 e 29 Número: 50359068320248240000/TJSC
17/06/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8141222, Subguia 4159328
17/06/2024 12:55

Juntada - Guia Gerada - DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS - Guia 8141222 - R$ 660,86
17/06/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018280349. Valor transferido: R$ 4.164,99
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 16:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01
13/06/2024 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO MENDES DOS SANTOS)
13/06/2024 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DINEIA FERMINO BARBOSA DOS SANTOS)
13/06/2024 16:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/06/2024 16:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
29/05/2024 20:20

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:39

Decisão interlocutória
17/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
17/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 12:57

Juntado(a)
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:30

Decisão interlocutória
13/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:36

Juntado(a)
13/05/2024 13:29

Juntada de Petição
13/05/2024 13:21

Juntada de Petição
06/05/2024 17:57

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV
11/04/2024 15:53

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:21

Determinada a intimação
06/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:05

Distribuído por dependência - Número: 03018346320188240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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