10/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041427-30.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA APARECIDA FARIASADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente a arte autora da petição retro.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.
22/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 18:03

Juntada de Petição
02/04/2025 18:54

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição
02/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 02:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:07

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 19:39

Juntada de Petição
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 16:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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