11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006263-47.2024.8.24.0011/SCEXEQUENTE: RIEG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS EIRELI - EPPADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC".

Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
10/09/2025 21:50

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50062634720248240011/TJSC
17/03/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
22/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (12/02/2025). Guia: 9709105 Situação: Baixado.
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9709105, Subguia 5023879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/02/2025 15:53

Link para pagamento - Guia: 9709105, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5023879&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5023879</a>
06/02/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9709105 - R$ 685,36
29/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BQECV
23/08/2024 21:22

Juntada - Cálculo processual nº 196612 - versão 2
23/08/2024 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BQECV -> DCJE
23/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:05

Despacho
14/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 14:29

Juntado(a)
07/08/2024 14:23

Expedição de ofício
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:14

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
07/08/2024 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003395-04.2021.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
11/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8016149, Subguia 4097319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
28/05/2024 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8016149, Subguia 4097319
28/05/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8016149 - R$ 292,46
17/05/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:06

Determinada a intimação
14/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:09

Distribuído por dependência - Número: 50033950420218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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