TJSC - 5006263-47.2024.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

RIEG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS EIRELI - EPP

CNPJ: 78.820.784/0001-91

Advogados

VITO ANTONIO DEPIN

OAB: 008218/SC

CPF *46.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 16/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 16/08/2025 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2025 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

  • 14/08/2025 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b>

  • 25/07/2025 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 156

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2025 17:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0201

  • 25/06/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006263-47.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50062634720248240011/SC)RELATOR: JOAO MARCOS BUCHAPELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/06/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 13/06/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 13/06/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 17:16

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DRI

  • 12/06/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 15:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006263-47.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: RIEG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 23/05/2025 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 16/05/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 20/03/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 17:57

    Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Telefonia

  • 17/03/2025 17:51

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP

  • 17/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (12/02/2025). Guia: 9709105 Situação: Baixado.

  • 17/03/2025 16:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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