06/09/2025 03:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/09/2025 03:07

Transitado em Julgado
06/09/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50525326920258240930/TJSC
01/08/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50525326920258240930/TJSC
27/06/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052532-69.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:54

Decisão - Juízo de retratação negativo
11/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida
11/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição
06/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052532-69.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.
20/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:34

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002696-78.2025.8.24.0041

Edinor Zimkovicz Soares

Ademicon Administradora de Consorcios S/...

Advogado: Patricia Witt Holsbach

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0002042-11.1998.8.24.0014

Banco do Brasil S.A.

Jonas Natalicio de Lima Medeiros

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2011 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5125285-58.2024.8.24.0930

Maria Camila de Oliveira Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Pedro Henrique Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0302841-63.2017.8.24.0030

Caroline Carriel Schmitt

Fabio Belloc Ramos

Advogado: Paula Cristina Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5052532-69.2025.8.24.0930

Lourdes Oliveira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 14:06

Exibir Processo