03/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015507-18.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50240296820238240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXECUTADO: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIERADVOGADO(A): MAYCO FAVERO (OAB SC026821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 24/08/2025 - Decisão interlocutória
01/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 20:44

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:33

Despacho
29/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:43

Despacho
15/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015507-18.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE MUNIZ XAVIERADVOGADO(A): TÂNIA REGINA WESTARB (OAB SC005780)EXECUTADO: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIERADVOGADO(A): MAYCO FAVERO (OAB SC026821) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado pretende a liberação em seu favor da quantia depositada no evento 17, por não ter sido fixada condenação pecuniária nos embargos apensos.

Muito embora a sentença proferida nos embargos não tenha fixado qualquer valor pelo descumprimento da obrigação imposta ao executado/embargante, não lhe assiste razão ao pleitear o levantamento da penhora do evento 18, porquanto a referida quantia poderá servir de compensação financeira pelo descumprimento.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado no evento 35, devendo o executado providenciar o cumprimento da obrigação fixada no Termo Circunstanciado Nº 5024029-68.2023.8.24.0005, no prazo de 30 (trinta) dias, ou se manifestar sobre o pedido para conversão em perdas e danos, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de R$ 6.000,00.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
28/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:28

Despacho
28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2400539544<br> Tipo de Extrato: RESUMO
27/05/2025 15:58

Juntada de Petição
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019116-09.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 46
27/05/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50191160920248240005/SC
30/04/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50191160920248240005/SC
24/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:45

Alterado o assunto processual
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5019116-09.2024.8.24.0005 (PJSC)
08/10/2024 08:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50191160920248240005
24/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:48

Expedição de Termo/auto de Penhora
10/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
09/09/2024 16:58

Despacho
09/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:34

Juntada de Petição
05/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:31

Decisão interlocutória
04/09/2024 18:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição
04/09/2024 13:41

Despacho
04/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 18:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:26

Juntada de Petição - JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER (SC026821 - MAYCO FAVERO)
21/08/2024 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 15:24

Determinada a intimação
20/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE MUNIZ XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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