17/07/2025 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2025 14:59

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Abono de Permanência
23/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011519-06.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: EDNA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/04/2025 - RECURSO INOMINADO
28/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 10145262 Situação: Baixado.
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:37

Juntada de Petição
19/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2024 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:00

Determinada a citação
19/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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