23/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
18/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
30/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
30/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010763-30.2022.8.24.0011/SCRELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira JúniorRÉU: BRUSQUE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB PR079557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/06/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
26/06/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
26/06/2025 23:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA, Guia 10745124, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ac
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:04

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 35%. CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA - Guia 10745124 - R$ 715,55
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte BRUSQUE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, Guia 10745123, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. BRUSQUE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Guia 10745123 - R$ 715,55
26/06/2025 23:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATHEUS DE SOUZA
26/06/2025 23:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Juntada - Guia Gerada - 30/05/2025 17:31:12)
26/06/2025 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
26/06/2025 14:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR125687
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
12/06/2025 04:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10532941, Subguia 5497793
12/06/2025 04:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Link para pagamento - 30/05/2025 17:31:14)
03/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
02/06/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
02/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010763-30.2022.8.24.0011/SCAUTOR: MATHEUS DE SOUZAADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340)ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO (OAB SC048437)RÉU: CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDAADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE MEIRA FRANCISCO (OAB PR125687)ADVOGADO(A): BRIAN DA SILVA (OAB SC063721)ADVOGADO(A): MÁRIO KARING JÚNIOR (OAB SC018234)ADVOGADO(A): JULIANA CLARISSA KARING (OAB SC028662)RÉU: BRUSQUE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB PR079557)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC".

Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:30

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50107633020228240011/TJSC
27/04/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50107633020228240011/TJSC
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição
17/03/2025 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
17/03/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Juntada - Guia Gerada - 21/01/2025 17:37:27)
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 174
24/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/02/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9594848, Subguia 4956147
04/02/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Link para pagamento - 21/01/2025 17:37:29)
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Justiça gratuita: Deferida
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
22/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 165. Guia: 9594848 Situação: Em aberto.
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
20/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição
02/10/2024 18:37

Juntada de Petição
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 11/09/2024 17:30. Refer. Evento 86
12/09/2024 13:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/09/2024 18:20

Despacho
11/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/09/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:27

Juntada de Petição
05/09/2024 09:54

Juntada de Petição
04/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para julgamento - 03/09/2024 01:27:36)
04/09/2024 10:09

Juntada de Petição
03/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/08/2024 06:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/08/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: MARLON MALFATTI
26/08/2024 14:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
26/08/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8588401, Subguia 4385478 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 10:43

Link para pagamento - Guia: 8588401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4385478&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4385478</a>
19/08/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA - Guia 8588401 - R$ 16,52
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição
16/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8526640, Subguia 4350263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8526640, Subguia 4350263
08/08/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA - Guia 8526640 - R$ 27,12
02/08/2024 12:41

Expedição de ofício - 2 cartas
02/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/07/2024 16:19

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/07/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 78 e 79
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 80 e 90
28/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:04

Despacho
26/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 11/09/2024 17:30
25/06/2024 22:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024 22:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2024 19:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 26/06/2024 13:30. Refer. Evento 42
21/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:23

Despacho
21/06/2024 19:01

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8155812, Subguia 4166642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
20/06/2024 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8155812, Subguia 4166642
18/06/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA - Guia 8155812 - R$ 27,12
13/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:06

Juntada de Petição
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição
01/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/05/2024 18:21

Expedição de ofício - 2 cartas
13/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/10/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:27

Decisão interlocutória
13/10/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 26/06/2024 13:30
27/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:38

Determinada a intimação
12/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 09:17

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 18:23

Juntada de Petição - CHEF GOURMET ESCOLA DE GASTRONOMIA JARAGUA DO SUL LTDA / BRUSQUE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (PR079557 - IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA)
02/12/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 18:21

Juntada de Petição
29/11/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 16:53

Juntada de Petição
17/11/2022 13:20

Expedição de ofício - 2 cartas
16/11/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
16/11/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 22:35

Despacho
10/11/2022 14:37

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:19

Determinada a intimação
26/10/2022 16:41

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:44

Determinada a intimação
12/09/2022 15:48

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
02/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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