07/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 16:50

Transitado em Julgado
01/07/2025 12:35

Homologada a Transação
27/06/2025 14:49

Juntada de Petição
20/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27
11/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013775-56.2025.8.24.0008/SCAUTOR: RODRIGO DE PAULA SOUZAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: ANDERSON GIL SOARESADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: CINTIA DANIELE TOMAZADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: TATIANA XAVIER SCHUARTZADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)SENTENÇAEx positis, homologo o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
10/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27
10/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:01

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013775-56.2025.8.24.0008/SC AUTOR: RODRIGO DE PAULA SOUZAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: ANDERSON GIL SOARESADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: CINTIA DANIELE TOMAZADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)AUTOR: TATIANA XAVIER SCHUARTZADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos certidão atualizada, emitida pelo CDL, pela Serasa ou do tabelionato responsável pelo protesto ou qualquer outro documento capaz de comprovar a manutenção da restrição até a presente data, sob pena de indeferimento do pedido feito em sede de tutela de urgência.
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:04

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/05/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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