TJSC - 5002028-12.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002028-12.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO: ARLETE KRUGER (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. -
18/08/2025 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
18/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:02
Despacho
-
14/08/2025 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/08/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
-
14/08/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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06/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 14:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
05/08/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2025 21:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002028-12.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon RECORRIDO: ARLETE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 58
-
25/06/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 10:43
Retirada de pauta
-
09/06/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002028-12.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon RECORRIDO: ARLETE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 40
-
26/05/2025 14:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
26/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002028-12.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ARLETE KRUGERADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
22/05/2025 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10463942 Situação: Baixado.
-
22/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 18:57
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
16/04/2025 17:41
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 17:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/02/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 19:38
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
25/01/2025 09:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/01/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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