02/06/2025 16:26

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107
23/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/05/2025 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50223306920258240038
23/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055142-09.2021.8.24.0038/SCAUTOR: ZULMAR CARVALHO DE PAULA (Espólio)ADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)AUTOR: LUCIMAR KOHNTOPP BITTENCOURTADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)AUTOR: ROBERTO LEAO DE PAULAADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)AUTOR: SALETE DA GRACA EVERSADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)AUTOR: REGINA CELIA LEAO DE PAULAADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)AUTOR: JONATHAN DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): DAYANE CAROLINE KINDERMANN (OAB SC055082)ADVOGADO(A): PATRICIA COLOMBO ZANONI RANGEL (OAB SC029987)DESPACHO/DECISÃODetermino, portanto, o arquivamento deste processo principal independentemente da análise de impugnações ou pedidos de execução.
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:05

Determinado o Arquivamento
21/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
06/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição
27/08/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/07/2024 16:48

Juntada de Petição
03/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
28/05/2024 16:00

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento (Direito Civil) - Para: Pensão
20/05/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 18:48

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/11/2022 12:37

Conclusos para julgamento
16/11/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMAR LEAO DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/11/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN DOS SANTOS DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA CELIA LEAO DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DA GRACA EVERS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LEAO DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR KOHNTOPP BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:23

Despacho
17/10/2022 17:29

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:37

Despacho
04/04/2022 17:21

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/03/2022 20:46

Juntada de Petição
09/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 13 e 18
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 17:25

Despacho
14/12/2021 12:21

Conclusos para despacho
14/12/2021 09:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
14/12/2021 09:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:43

Despacho
13/12/2021 12:38

Conclusos para decisão
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021 17:56

Redistribuído por sorteio - (JVE04CV01 para JVE02FP01)
30/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 13:44

Terminativa - Declarada incompetência
29/11/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2717194, Subguia 1500493 - Boleto pago (1/1) - R$ 557,85
26/11/2021 14:52

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:45

Juntada de Petição
25/11/2021 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2717194, Subguia 1500493
25/11/2021 16:24

Juntada - Guia Gerada - ZULMAR CARVALHO DE PAULA - Guia 2717194 - R$ 557,85
25/11/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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