03/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020948-41.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: JAIRO ANTUNESADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 613,23
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68,13
28/08/2025 10:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 08/08/2025 15:27:47
28/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 681,04
08/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26211 - JAIRO ANTUNES - R$ 661,41
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020948-41.2025.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040467-36.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: JAIRO ANTUNESADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte Executada para, querendo, em até 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos (art. 535 do CPC), ciente de que, não o fazendo, presumir-se-á sua concordância e será requisitado o pagamento (art. 13 da Lei n. 12.153/2009). 2.

Caso oferecida impugnação, intime-se a parte Credora para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Na hipótese da parte Executada não impugnar, concordando tácita ou expressamente com o valor executado, conforme autorização do art. 535, § 3º, do CPC, solicite-se o pagamento com a expedição, a depender do caso, de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), este com prazo de 2 (dois) meses para pagamento, contado do recebimento (art. 535, § 3º, I e II, e art. 85, § 7º, ambos do CPC; e art. 7º, da Res.

Conj. n. 03/2025-GP/CGJ; vide1). 4. Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, conforme documentação juntada no Evento 1.2. 5.

Caso comprovado o pagamento nos autos, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-se para se manifestar acerca da satisfação do seu crédito, em 5 (cinco) dias, restando ciente de que o silêncio ensejará a presunção de quitação da dívida e consequente extinção pelo pagamento. 6.

Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, certifique-se sobre a in(existência) de depósito em subconta vinculada aos autos e, na sequência, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.

ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito 1.

Resolução GP n. 89/2024, https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186518&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=↩2.

Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/judiciario-de-sc-regulamenta-procedimento-da-requisicao-de-pequeno-valor-rpv-?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Drpv ↩
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Despacho
20/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 25/03/2025
15/05/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50404673620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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