TJSC - 5031676-61.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 21:26
Baixa Definitiva
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24/06/2025 21:10
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5031676-61.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019336020258240564/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: JARDEL VIEL BENTO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
06/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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06/06/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b>
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20/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031676-61.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JARDEL VIEL BENTO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
19/05/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2025 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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06/05/2025 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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06/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001933-60.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
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29/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2025 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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29/04/2025 09:29
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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28/04/2025 15:56
Juntada de Certidão
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28/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/04/2025 12:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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25/04/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDEL VIEL BENTO. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2025 18:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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