STJ - 5073738-86.2021.8.24.0023

10/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 183262/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183262 - AgInt no AREsp 2512000 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00183262/2024 - AgInt no AREsp 2512000/SC

29/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183262/2024 - AgInt no AREsp 2512000/SC

15/04/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 183262/2024 - AgInt

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183262 - AgInt no AREsp 2512000 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207479/2024

18/03/2024 16:50

Protocolizada Petição 207479/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 183262/2024 -

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183262/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183262/2024

11/03/2024 18:29

Protocolizada Petição 183262/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

19/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Conheço do agravo de GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47647/2024

31/01/2024 15:25

Protocolizada Petição 47647/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2024

01/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA