12/06/2024 08:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0
12/06/2024 08:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/06/2024 14:22

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
26/09/2023 15:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/09/2023 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
26/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/08/2023 15:48

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 392803, Subguia 79147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
27/06/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 19:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 392803, Subguia 79147
27/06/2023 19:01

Juntada - Guia Gerada - GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - Guia 392803 - R$ 224,84
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
23/05/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073738-86.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 93
20/04/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
20/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 13:56

Juntada de Petição
04/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
04/04/2023 16:27

Determinada a intimação
03/04/2023 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
31/03/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
14/03/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023 14:57

Juntada de Petição
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
16/02/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023
16/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 152
30/01/2023 14:33

Retirado de pauta
13/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/01/2023 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
12/01/2023 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2023
12/01/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2023 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 185
11/04/2022 14:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
11/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/04/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
07/04/2022 16:04

Vista ao MP
28/03/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (03/02/2022). Guia: 2959275 Situação: Baixado.
28/03/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (03/02/2022). Guia: 2959275 Situação: Baixado.
28/03/2022 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 50040238920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00