01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011501-93.2024.8.24.0125/SCAUTOR: FLAMARIOM SANTOS SCHIEFFELBEINADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956)RÉU: ANDREI JOSE ESCOBAR DA ROSAADVOGADO(A): DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB RS063805)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada para que produza os efeitos previstos no artigo 57 da Lei 9.099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

Intimem-se.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
28/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
28/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:38

Homologada a Transação
28/08/2025 08:19

Conclusos para julgamento
28/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
14/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 17:16

Juntado(a)
13/08/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local AIJ - 13/08/2025 16:00. Refer. Evento 48
13/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011501-93.2024.8.24.0125/SC AUTOR: FLAMARIOM SANTOS SCHIEFFELBEINADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956)RÉU: ANDREI JOSE ESCOBAR DA ROSAADVOGADO(A): DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB RS063805) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a produção de prova oral.

DESIGNO o dia 13/08/2025, às 16h, para a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio da ferramenta TEAMS- ACESSO POR LINK, com fundamento nos arts. 193, 385, § 3º, e 453, § 1º, do CPC, e no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

As testemunhas (máximo de 3 para cada parte) deverão comparecer independentemente de intimação OU, ainda, informar a necessidade de intimação por via judicial (que deve ser devidamente justificada e demonstrada) com mais de 10 dias de antecedência, devendo apresentar a qualificação completa da testemunha, inclusive e-mail e telefone para contato.

INTIMEM-SE as partes no prazo comum de 15 dias para: a) indicarem os seus contatos de e-mail e telefone (preferencialmente vinculado a WhatsApp), dos procuradores e das testemunhas por si arroladas, ainda que por petição sigilosa, para recebimento do link de acesso para a SALA VIRTUAL; b) indicarem, em caso de testemunhas a serem requisitadas, o órgão público ao qual pertencem, e se possível, também telefone funcional e e-mail da chefia ou comando.

OBSERVAÇÕES: As partes, procuradores e testemunhas deverão apresentar os respectivos documentos de identificação legível e com fotografia no momento da audiência virtual.

As partes e procuradores devem ingressar na sala (através do link disponibilizado por e-mail) na data e horário designado.

As testemunhas somente entrarão no link disponibilizado para acesso na sala virtual, na ordem do rito processual, após convocação do presidente da audiência.

O acesso à sala virtual pode ser por meio de computador ou telefone celular Smartphone, com câmera e captação do som de voz e acesso à internet.

Recomenda-se que os dispositivos eletrônicos sejam atualizados e reiniciados antes do início da audiência para melhor conexão via internet.

Eventuais dúvidas sobre o ato poderão ser dirimidas através do telefone (47) 3261-9809.

A impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos deverá ser comunicada previamente nos autos, por simples petição, nos termos do art. 4º-E da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/20.

CASO AS PARTES NÃO POSSUAM ACESSO À INTERNET OU TIVEREM DIFICULDADE PARA ACESSAR A VIDEOCONFERÊNCIA, ESTARÁ DISPONÍVEL A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA UNIDADE JUDICIAL.

INTIMEM-SE e/ou REQUISITEM-SE as testemunhas nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, com orientações sobre a realização do ato de forma virtual.
03/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:03

Decisão interlocutória
03/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 13/08/2025 16:00
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
05/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
05/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011501-93.2024.8.24.0125/SC AUTOR: FLAMARIOM SANTOS SCHIEFFELBEINADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956)RÉU: ANDREI JOSE ESCOBAR DA ROSAADVOGADO(A): DENNIS BEURMANN DA SILVA (OAB RS063805) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, observados os preceitos legais, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 10:19

Juntada de Petição - ANDREI JOSE ESCOBAR DA ROSA (RS063805 - DENNIS BEURMANN DA SILVA)
10/03/2025 07:45

Intimado em Secretaria
10/03/2025 07:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Liliane - 10/03/2025 07:30. Refer. Evento 6
10/03/2025 07:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
04/02/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: GIORDANA PACHECO VILLEGAS
04/02/2025 07:41

Expedição de Mandado - IEACEMAN
03/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
18/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 07:54

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Liliane - 10/03/2025 07:30
13/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:37

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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