11/09/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50182381220238240008/TJSC
14/08/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC
11/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10723684, Subguia 5601907
10/07/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 25/06/2025 07:43:33)
06/07/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40. Guia: 10723684 Situação: Em aberto.
25/06/2025 07:43

Juntada - Guia Gerada - A3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Guia 10723684 - R$ 685,36
25/06/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018238-12.2023.8.24.0008/SCEMBARGANTE: A3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)EMBARGANTE: VANTUIR CRISTIANO FISCHERADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial desta ação, proposta por A3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e VANTUIR CRISTIANO FISCHER em face da ESTADO DE SANTA CATARINA.

CONDENO a parte embargante somente ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, arts. 85, § 1º).

Sem taxa de serviços judiciais, nos termos do art. 4º, IX, da Lei nº 17.654/2018. Sem reexame necessário.

DECLARO resolvido o mérito de ambos os processos, forte no art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
30/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2025 02:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Determinada a intimação
14/02/2025 17:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/12/2023 18:55

Conclusos para julgamento
13/10/2023 10:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
20/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
03/07/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:50

Distribuído por dependência - Número: 09043392220148240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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