TJSC - 5030468-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 18:52
Baixa Definitiva
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11/10/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/10/2023 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: MARICENE FATIMA DAL PRA LANZARIN
-
11/10/2023 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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06/10/2023 12:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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06/10/2023 12:28
Transitado em Julgado
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/08/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030468-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: MARICENE FATIMA DAL PRA LANZARIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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21/06/2023 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/06/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/05/2023 10:31
Determinada a intimação
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22/05/2023 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/05/2023 21:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50224937320228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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