TJSC - 5014800-02.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

ELIZETE BEATRIZ GONCALVES FERREIRA

CPF *21.***.*70-72

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 13:46

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 05/07/2024 08:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/07/2024 08:18

    Custas Satisfeitas - Parte: ELIZETE BEATRIZ GONCALVES FERREIRA

  • 05/07/2024 08:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 27/06/2024 18:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 27/06/2024 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 27/06/2024 18:53

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/06/2024 13:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 07:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014800022023824000020240318073839

  • 18/03/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/02/2024 10:41

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/02/2024 13:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/02/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2023 10:32

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 22:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 26/09/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014800-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: ELIZETE BEATRIZ GONCALVES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 04/09/2023 19:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 22/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014800-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ELIZETE BEATRIZ GONCALVES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 04/08/2023 09:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 09:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 19/04/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2023 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 16/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 20:33

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 15/03/2023 20:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50133826520228240064/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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