TJSC - 5024251-02.2021.8.24.0039
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 13:43
Baixa Definitiva
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13/09/2023 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSJC
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13/09/2023 14:13
Transitado em Julgado
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12/09/2023 22:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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21/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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11/08/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 09:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024251-02.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BMG S.A.
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ADRIANA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON LUIS SCHNEIDER (OAB SC025991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
23/07/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 08:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 179
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10/05/2023 15:25
Conclusos para decisão
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10/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
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09/05/2023 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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09/05/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/05/2023 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:51
Recebido o recurso de Apelação
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10/04/2023 12:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/04/2023 12:13
Juntada de Certidão
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06/04/2023 14:05
Juntada de Petição
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06/04/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (03/04/2023). Guia: 5324116 Situação: Baixado.
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04/04/2023 06:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5324116, Subguia 2783615 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 911,59
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31/03/2023 09:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5324116, Subguia 2783615
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31/03/2023 09:47
Juntada - Guia Gerada - BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - Guia 5324116 - R$ 911,59
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24/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 13:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 09:11
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/02/2023 12:31
Juntada de Certidão
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23/02/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/02/2023 15:10
Juntada de Petição
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23/02/2023 13:53
Juntada de Petição
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13/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 14:16
Julgado procedente o pedido
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18/07/2022 15:44
Conclusos para julgamento
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11/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 06:28
Juntada de Petição
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04/02/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2022 15:10
Juntada de Petição - CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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21/01/2022 09:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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18/01/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 15:02
Expedição de ofício - 1 carta
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26/12/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 09:54
Determinada a citação
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15/12/2021 12:23
Conclusos para despacho
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15/12/2021 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/12/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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