TJSC - 5013962-06.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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26/09/2023 12:50
Transitado em Julgado
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26/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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23/08/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013962-06.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: AZEVIR DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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16/06/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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16/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZEVIR DE JESUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2023 17:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/06/2023 17:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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15/06/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/06/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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