13/09/2023 17:31

Baixa Definitiva
13/09/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.153,59
11/09/2023 18:40

Expedição de Alvará
08/09/2023 19:01

Despacho
08/09/2023 08:27

Conclusos para despacho
07/09/2023 16:04

Juntada de Petição
06/09/2023 19:11

Juntada de Petição
06/09/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
06/09/2023 12:27

Transitado em Julgado
06/09/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.150,00
05/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 10:46

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021469-88.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ROBERTO RIVELINO PICLLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTOVAO BOETTCHER DE PAULA (OAB SC034161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 167
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2022 10:58

Conclusos para decisão
09/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/12/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/11/2022 17:51

Retirado de pauta
22/11/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS103 para GTRFNS101)
21/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:07

Decisão interlocutória
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 597
11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/10/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO RIVELINO PICLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2022 17:33

Despacho
20/10/2022 14:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/09/2022). Guia: 4261357 Situação: Baixado.
23/09/2022 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4261357, Subguia 2260276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.167,20
22/09/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 4261357 Situação: Em aberto.
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4261357, Subguia 2260276
16/09/2022 13:56

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 4261357 - R$ 1.167,20
09/09/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:14

Despacho
30/08/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 30/08/2022 16:34:18)
27/07/2022 13:47

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:30

Juntada de Petição
17/06/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/06/2022 23:56

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2022 21:32

Determinada a citação
06/06/2022 15:28

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:06

Despacho
25/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:02

Distribuído por sorteio
25/05/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO RIVELINO PICLLER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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