TJSC - 5038159-67.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5038159-67.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: SIMONE CAMARGO DA SILVA CANDIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E RECONHECER A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO; B) CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA PARTE AUTORA E, NA EXTENSÃO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E DETERMINAR QUE A DEVOLUÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DAS COBRANÇAS INDEVIDAS OCORRA COM OS REFLEXOS DOS JUROS NELA AFETADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador RUBENS SCHULZ -
05/09/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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05/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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04/09/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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25/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5038159-67.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. -
24/07/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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24/07/2025 18:08
Juntada de Certidão
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24/07/2025 18:02
Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/07/2025 17:29
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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23/07/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (13/06/2025). Guia: 10639922 Situação: Baixado.
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23/07/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CAMARGO DA SILVA CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (13/06/2025). Guia: 10639922 Situação: Baixado.
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23/07/2025 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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