23/07/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 19:48

Juntada de Petição
01/07/2025 16:34

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10639922, Subguia 5556000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 10639922 Situação: Em aberto.
13/06/2025 16:44

Juntada de Petição
13/06/2025 13:41

Link para pagamento - Guia: 10639922, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5556000&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5556000</a>
13/06/2025 13:41

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10639922 - R$ 685,36
13/06/2025 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2025 10:02:07)
10/06/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10497841, Subguia 5476686
10/06/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 27/05/2025 10:02:10)
26/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038159-67.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SIMONE CAMARGO DA SILVA CANDIDOADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança do encargo de Registro de Contrato; b) Afastar a cobrança de seguros prestamista e auto; c) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.500,00 (85, §8º-A, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 80% e à parte ré o pagamento de 20% dessa verba.

Os honorários serão atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º), a partir do trânsito em julgado. As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição
24/01/2025 11:01

Juntada de Petição
08/01/2025 09:17

Juntada de Petição - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
23/12/2024 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 19:05

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CAMARGO DA SILVA CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Determinada a citação
08/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
26/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CAMARGO DA SILVA CANDIDO. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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