13/01/2025 16:45

Baixa Definitiva
13/01/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
13/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:19

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/04/2024 13:20

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI - Processo Incidente: 5024951-61.2022.8.24.0000 (STF)
02/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
04/03/2024 13:48

Transitado em Julgado
01/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 138
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:09

Determinada a intimação
04/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 09:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014062-31.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM RECORRIDO: IARA APARECIDA SILVA ROEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 144
15/05/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 10:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 245
07/12/2022 15:11

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/12/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 14:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 13:50

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/10/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 08:13

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4248394 Situação: Baixado.
14/09/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 17:31

Conclusos para julgamento
29/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA APARECIDA SILVA ROEBER. Justiça gratuita: Deferida.
08/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2022 17:28

Determinada a citação
11/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA APARECIDA SILVA ROEBER. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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