16/09/2023 13:19

Baixa Definitiva
13/09/2023 18:12

Transitado em Julgado
13/09/2023 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOFP
13/09/2023 17:14

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014253-95.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: JHEIMMYS GOULART TOGGWEILER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR (OAB SC031683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 145
14/04/2023 18:52

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/04/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5221300 Situação: Baixado.
15/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 07:10

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
25/11/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 03:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 17:49

Determinada a citação
06/07/2022 19:22

Conclusos para despacho
06/07/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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