TJSC - 0300564-40.2018.8.24.0030
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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23/05/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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22/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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22/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300564-40.2018.8.24.0030/SC AUTOR: MARCOS SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206)ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472)ADVOGADO(A): VICTOR MANOEL MARQUES (OAB SC071395)AUTOR: GABRIELA SOUZA COELHOADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206)ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472)ADVOGADO(A): VICTOR MANOEL MARQUES (OAB SC071395) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalados. ( X ) Procuração e certidão de casamento atualizada (máximo de 30 dias do ajuizamento da ação), além de, se for o caso, outorga conjugal, nos termos do artigo 73, §§1º e 3º do Código de Processo Civil; ( X ) Levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central–51ºWGR, Datum SIRGAS 2000; ( X ) Memorial Descritivo do Imóvel usucapiendo; (X ) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional que assinou o levantamento topográfico; ( ) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartórios de Registro de Imóveis de Imbituba e de Laguna –, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; ( ) Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade; ( ) Qualificação completa, documentação pessoal e endereço completo de todos os réus (proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, bem como seus respectivos cônjuges); ( X ) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelos sítios do TJSC e do TRF, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo, dos autores da ação e, se for o caso, dos possuidores anteriores pelo período necessário para a prescrição aquisitiva, de modo a atestar a existência ou não de ações possessórias; ( ) 3 (três) fotografias atuais do imóvel; ( X ) Documento público que informe o valor venal do imóvel; ( ) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000.
Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. -
21/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para despacho - 14/10/2024 17:47:18)
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14/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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11/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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28/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:24
Juntada de Petição
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20/05/2024 13:24
Juntada de Petição
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05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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29/02/2024 14:27
Juntada de Petição
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29/02/2024 14:27
Juntada de Petição
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29/02/2024 14:27
Juntada de Petição
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29/02/2024 14:27
Juntada de Petição
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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07/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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14/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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10/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/07/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
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21/06/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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21/06/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/06/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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26/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
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28/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/01/2022 12:03
Juntada de Petição
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/12/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WWW.1600 ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2021 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2021 16:56
Determinada a intimação
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04/06/2021 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/05/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 18:36
Determinada a intimação
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18/01/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2020 01:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 01:56
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/08/2020 14:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.20002454-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/08/2020 13:53
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14/08/2020 05:46
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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19/07/2020 05:45
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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28/06/2020 02:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/06/2020 17:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/06/2020 17:18
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público
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29/05/2020 15:53
Conclusos para despacho
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18/11/2019 17:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1293/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
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14/11/2019 21:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1293/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB 43133/SC)
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14/11/2019 17:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.
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14/11/2019 17:12
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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30/06/2019 06:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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31/05/2019 10:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
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27/05/2019 19:37
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIMA.19.10011435-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/05/2019 19:30
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27/05/2019 19:35
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIMA.19.10011427-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/05/2019 19:22
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27/05/2019 19:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2019 Teor do ato: Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado nas fls. 42. Advogados(s): EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB 43133/SC)
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14/05/2019 15:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado nas fls. 42.
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07/05/2019 14:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
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02/05/2019 16:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB 43133/SC)
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24/04/2019 14:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias.
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08/03/2019 18:08
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIMA.19.10003939-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2019 17:59
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17/09/2018 17:56
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIMA.18.10014732-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:47
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19/07/2018 11:21
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WIMA.18.10010799-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/07/2018 11:13
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14/07/2018 21:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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07/06/2018 16:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:
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04/06/2018 15:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a inicial apresentando ao feito:I - esclarecimento acerca da cadeia sucessóri
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01/06/2018 17:59
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emende a inicial apresentando ao feito:I - esclarecimento acerca da cadeia sucessória da posse do imóvel usucapiendo, acostando aos autos
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22/05/2018 13:43
Conclusos para despacho
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15/05/2018 16:44
Recebidos os autos
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10/04/2018 15:11
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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09/04/2018 14:14
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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