01/07/2025 22:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 22:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/07/2025 22:38

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 32
12/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010017-55.2025.8.24.0045/SCAUTOR: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇAACOLHO o pedido de desistência formulado pela parte autora.

JULGO EXTINTO este processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado esta decisão, arquive-se.
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:52

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
04/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 03:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19
03/06/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19
03/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010017-55.2025.8.24.0045/SC AUTOR: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe o número do processo que se encontra em duplicidade.
19/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição
16/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
15/05/2025 15:18

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:01

Alterado o assunto processual
14/05/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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