TJSC - 5000001-63.2002.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0
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22/07/2025 09:18
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5000001-63.2002.8.24.0040/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARILZA HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCELO HENRIQUE REIS (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido formulado no Evento 33 (2G), fixo honorários ao defensor dativo nomeado nos autos em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos), nos termos da Resolução CM n. 5/2019, tendo em vista a oferta de contrarrazões.
Ressalto que eventual pedido de fixação de honorários pela possível prática de atos na origem deve ser formulado diretamente no Juízo a quo.
Intime-se.
Considerando que o acórdão já transitou em julgado (Evento 25 - 2G), certifique-se e dê-se baixa. -
10/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> DRI
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09/07/2025 17:48
Despacho
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07/07/2025 10:44
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0304
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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03/07/2025 17:44
Juntada de Petição
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000001-63.2002.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50000016320028240040/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARILZA HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCELO HENRIQUE REIS (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 10/06/2025 - Prejudicado o recurso -
10/06/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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10/06/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 10:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000001-63.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: AROLDO DOS REIS (Espólio) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARILZA HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GABRIELA HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIEL HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO) APELADO: ESPÓLIO DE AROLDO DOS REIS (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCELO HENRIQUE REIS (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB SC018137) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATO HENRIQUE DOS REIS (Inventariante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
23/05/2025 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 121
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/05/2025 22:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304
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14/05/2025 20:50
Juntada de Petição
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 13:15
Remetidos os Autos - GCIV0304 -> CAMCIV3
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10/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/04/2025 23:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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09/04/2025 23:01
Juntada de Certidão
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO HENRIQUE DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL HENRIQUE DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILZA HENRIQUE DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2025 16:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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04/04/2025 16:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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