01/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.403,92
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.039,21
28/07/2025 10:23

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/07/2025 14:03:25
28/07/2025 10:23

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/07/2025 14:03:38
28/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.401,98
28/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.019,80
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26186 - LUIZ RODRIGO MAUES REIS - R$ 23.252,47
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26187 - FLAVIO FEIJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 2.325,25
08/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017512-35.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: LUIZ RODRIGO MAUES REISADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
05/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017512-35.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: LUIZ RODRIGO MAUES REISADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância de Luiz Rodrigo Maues Reis com os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (eventos 124 e 127) fixo o montante devido em R$ 25.577,72 (vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo que R$ 23.252,47 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) correspondem à condenação principal e R$ 2.325,25 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) aos honorários advocatícios.

Expeçam-se as requisições necessárias.

Com o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser presumida a anuência aos valores depositados. Em caso de concordância sobre o montante, expeça-se alvará, com seus respectivos acréscimos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 08:02

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017512-35.2021.8.24.0064/SCAUTOR: LUIZ RODRIGO MAUES REISADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)SENTENÇAAnte o exposto, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre os sucessores do segurado Luiz Rodrigo Maues Reis, Maria Luiza Ferreira Reis, Arianny Regina Souza Reis e Adrianny Regina Souza Reis e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos em que está redigido nos eventos 91 e 93 com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo resolvendo o mérito da causa.

Custas processuais remanescentes na forma do acordado pelas partes.

Honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma ajustada.

Expeça-se alvará em favor do perito judicial para o levantamento dos valores inerentes aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:57

Juntada de Petição
24/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição
18/02/2025 22:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
18/02/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
18/02/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ RODRIGO MAUES REIS
16/02/2025 09:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
16/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:39

Transitado em Julgado
21/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/10/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 495,13
11/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:35

Homologada a Transação
11/10/2024 06:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/10/2024 06:36:38
10/10/2024 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
23/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:14

Despacho
29/01/2024 15:42

Juntada de Petição
07/12/2023 17:47

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:37

Despacho
26/06/2023 10:22

Juntada de Petição
03/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 09:04

Despacho
25/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 08:15

Despacho
31/08/2022 10:00

Juntada de Petição
11/08/2022 17:44

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2022 11:39

Juntada de Petição
12/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 18:02

Despacho
20/04/2022 13:38

Juntada de Petição
19/04/2022 15:36

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:47

Juntada de Petição
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/03/2022 14:47

Juntada de Petição
03/03/2022 10:03

Juntada de Petição
02/03/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/02/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2022 07:48

Decisão interlocutória
15/10/2021 18:11

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 19:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RODRIGO MAUES REIS. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2021 15:30

Determinada a citação
17/09/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RODRIGO MAUES REIS. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00