TJSC - 5083998-91.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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29/09/2023 10:33
Transitado em Julgado
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5083998-91.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: JANETE LUZIA NUNES DE SOUZA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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18/07/2023 12:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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18/07/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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10/07/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2023 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50498494120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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