TJSC - 5024260-13.2023.8.24.0000

01/08/2023 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 13:17

Baixa Definitiva

01/08/2023 13:16

Baixa Definitiva

31/07/2023 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/07/2023 11:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS VICTOR CARDOSO

31/07/2023 11:39

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA

24/07/2023 19:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

24/07/2023 19:10

Transitado em Julgado

24/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 19:34

Terminativa - Não conhecido o recurso

20/07/2023 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

20/07/2023 13:01

Juntada de Petição

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

14/07/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/07/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

27/04/2023 20:24

Não Concedida a tutela provisória

19/04/2023 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

19/04/2023 23:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.