TJSC - 0000924-92.2016.8.24.0135

10/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 270

04/06/2025 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS MACHADO - ARQUIVADO

04/06/2025 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS - ARQUIVADO

04/06/2025 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO - ARQUIVADO

04/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 270

23/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 267

22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 270

22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 267

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 270

21/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 267

21/05/2025 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

21/05/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS, Guia 10460411, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

21/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 18:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS - Guia 10460411 - R$ 183,23

21/05/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO, Guia 10460410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/

21/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 18:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO - Guia 10460410 - R$ 183,23

21/05/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CARLOS MACHADO

21/05/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 262 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/05/2025 18:48:03)

21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS, Guia 8770147, Subguia 4486611

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 236 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/09/2024 15:11:48)

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Juntada - Guia Gerada - 11/09/2024 15:11:43)

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 257 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/05/2025 18:48:01)

21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO, Guia 8770146, Subguia 4486609

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/09/2024 15:11:43)

21/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 231 - Juntada - Guia Gerada - 11/09/2024 15:11:40)

21/05/2025 18:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 247 - Juntada - Boleto Cancelado - 19/05/2025 09:11:18)

21/05/2025 18:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 228 - Juntada - Guia Gerada - 11/09/2024 15:11:37)

21/05/2025 18:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 227 - Custas Satisfeitas - 11/09/2024 15:11:37)

19/05/2025 10:16

Juntada de Certidão

19/05/2025 09:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

19/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO CARLOS MACHADO, Guia 8770145, Subguia 4486608

19/05/2025 09:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/09/2024 15:11:40)

19/05/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

18/05/2025 18:02

Juntado(a)

09/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054363

28/01/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054363

17/10/2024 21:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018398-58.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 232 e 235

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 232 e 235

11/09/2024 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

11/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 08:53

Juntado(a)

16/08/2024 08:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

16/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

16/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO. Justiça gratuita: Indeferida.

16/08/2024 08:20

Juntada de Certidão

16/08/2024 08:15

Juntada de Certidão

15/08/2024 11:59

Juntado(a)

15/08/2024 11:02

Juntado(a)

15/08/2024 10:44

Juntado(a)

15/08/2024 10:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO - JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS MACHADO<br>Data: 25/01/2017

15/08/2024 10:27

Transitado em Julgado para o Réu - JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO - JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS MACHADO<br>Data: 14/12/2016

15/08/2024 10:13

Juntado(a)

14/07/2023 13:20

Juntado(a)

14/01/2023 13:32

Juntada de Certidão

14/01/2023 13:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/01/2023 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARCO MACHADO DOS SANTOS - CONDENADO

14/01/2023 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS MACHADO - ABSOLVIDO

14/01/2023 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON ISRAEL ANTUNES DE CASTRO CARDOSO - CONDENADO

24/10/2020 03:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2019 11:59

Juntada de documento

21/01/2019 14:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/08/2018 12:23

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

07/01/2018 23:50

Juntada de documento

07/01/2018 23:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.17.00003172-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/08/2017 13:53 Complemento: Of. n. 479/2017

07/01/2018 23:41

Juntada de documento

14/08/2017 12:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2017 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/08/2017 12:41

documento digitalizado

04/08/2017 16:00

Juntada de documento

04/08/2017 15:57

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

04/08/2017 15:45

Juntada de documento

04/08/2017 15:43

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

04/08/2017 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/006948-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2017 Local: Itajaí / Daiane Barbosa

04/08/2017 15:29

Juntada de documento

04/08/2017 15:29

Juntada de documento

04/08/2017 15:13

Juntada de guia de recolhimento

04/08/2017 15:07

Juntada de guia de recolhimento

04/08/2017 14:52

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado. O referido é verdade e dou fé.

03/07/2017 18:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.16.00005239-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/12/2016 15:57 Complemento: Of. n. 85/2016

25/01/2017 12:33

Juntada

25/01/2017 12:32

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 11/10/2016 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski

25/01/2017 12:32

Juntada

28/11/2016 12:03

Juntada

25/11/2016 10:23

Juntada de Ofício

23/11/2016 19:38

Juntada

09/11/2016 17:13

Juntada

09/11/2016 14:51

Juntada de documento

26/10/2016 15:21

Juntada de documento

26/10/2016 15:20

Juntada de documento

14/10/2016 14:20

Juntada

11/10/2016 18:50

Juntada de documento

11/10/2016 18:48

Juntada de documento

11/10/2016 18:42

Juntada

11/10/2016 18:38

Juntada de documento

11/10/2016 18:29

Juntada

11/10/2016 18:15

Expedido alvará - SAJ - Soltura

11/10/2016 18:15

Expedido alvará - SAJ - Soltura

11/10/2016 17:53

Juntada de documento

11/10/2016 17:53

Juntada de documento

11/10/2016 17:53

Juntada de documento

05/10/2016 18:10

Juntada

29/09/2016 19:01

Juntada

28/09/2016 19:06

Juntada

23/09/2016 10:22

Juntada

20/09/2016 10:17

Juntada

16/09/2016 10:27

Juntada

02/09/2016 17:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/09/2016 17:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/08/2016 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20006824-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/08/2016 15:54

22/08/2016 12:32

Juntada

16/08/2016 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2016 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

15/08/2016 15:59

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNVT.16.10013211-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2016 15:09

15/08/2016 14:28

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WNVT.16.10013200-1 Tipo da Petição: Razões Data: 15/08/2016 14:07

11/08/2016 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

10/08/2016 08:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016 08:09

Juntada

10/08/2016 08:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536495015TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Navegantes/SC Diligência : 03/08/2016

08/08/2016 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2016 Teor do ato: 1. Recebo a apelação interposta pela defesa (fl. 257), porquanto satisfeitos os seus pressupostos legais.Intime-se a parte recorrente para apresentar as suas razões recursais no

07/08/2016 22:13

Juntada de documento

07/08/2016 22:13

Juntada de documento

07/08/2016 22:13

Juntada de documento

04/08/2016 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

02/08/2016 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2016 Teor do ato: III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para:a) Condenar Jefferson Israel Antunes de Castro Cardoso como incurso nas sanções do artigo

01/08/2016 21:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2016 21:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/08/2016 15:24

documento digitalizado

01/08/2016 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1. Recebo a apelação interposta pela defesa (fl. 257), porquanto satisfeitos os seus pressupostos legais.Intime-se a parte recorrente para apresentar as suas razões recursais no prazo legal.Após, às contrarrazões

29/07/2016 19:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/07/2016 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20006152-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2016 17:15

28/07/2016 20:19

Juntada

28/07/2016 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável

28/07/2016 13:09

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0002741-94.2016.8.24.0135 Parte: 2 - Jefferson Israel Antunes de Castro Cardo

28/07/2016 13:09

Execução criminal iniciada - PEC: 0002741-94.2016.8.24.0135 Parte: 2 - Jefferson Israel Antunes de Castro Cardo

28/07/2016 13:07

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0002740-12.2016.8.24.0135 Parte: 4 - Antonio Carlos Machado

28/07/2016 13:07

Execução criminal iniciada - PEC: 0002740-12.2016.8.24.0135 Parte: 4 - Antonio Carlos Machado

28/07/2016 13:02

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0002739-27.2016.8.24.0135 Parte: 3 - João Marco Machado dos Santos

28/07/2016 13:02

Execução criminal iniciada - PEC: 0002739-27.2016.8.24.0135 Parte: 3 - João Marco Machado dos Santos

28/07/2016 12:54

Conclusos para despacho

28/07/2016 12:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/07/2016 22:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2016 19:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/006175-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Itajaí / Marieli Rohden

27/07/2016 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.10012151-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/07/2016 17:44

26/07/2016 16:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/07/2016 16:13

Certificado a publicação e registro da sentença

26/07/2016 16:13

Julgado procedente o pedido - III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para:a) Condenar Jefferson Israel Antunes de Castro Cardoso como incurso nas sanções do artigo 33, "caput", e art. 35, "caput", da Lei nº 11.3

14/07/2016 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

13/07/2016 17:30

Conclusos para despacho

13/07/2016 17:29

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.16.10011321-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/07/2016 15:26

12/07/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2016 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fluvia Samuel de Almeida (OAB 28485/SC)

12/07/2016 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/07/2016 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.16.20005640-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/07/2016 15:19

12/07/2016 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20005640-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/07/2016 15:19

11/07/2016 15:58

Juntada

01/07/2016 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2016 15:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

01/07/2016 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2016 13:19

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanece

24/06/2016 13:18

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanece

23/06/2016 19:12

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanece

23/06/2016 19:12

Expedido termo - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanecer em si

30/05/2016 15:57

Juntada de documento

30/05/2016 15:55

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

30/05/2016 15:48

Juntada de documento

30/05/2016 15:45

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

19/05/2016 17:38

Designada Audiência - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Ausentes as testemunhas de defesa, sendo que a defensora se comprometeu a trazê-las na próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena d

19/05/2016 16:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/06/2016 Hora 16:55 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

18/05/2016 16:57

Juntada de documento

18/05/2016 15:10

documento digitalizado

18/05/2016 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2016 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/05/2016 15:15

Juntada de documento

17/05/2016 15:10

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

17/05/2016 14:25

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃODe acordo com a manifestação de fls. 183/184.Intimem-se. Cumpra-se, com a máxima urgência.

17/05/2016 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2016 18:24

Conclusos para despacho

16/05/2016 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20003738-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2016 17:52

16/05/2016 08:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2016 08:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2016 08:49

Juntada de documento

16/05/2016 08:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2016 08:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2016 08:45

Juntada de documento

16/05/2016 08:02

Juntada

13/05/2016 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2016 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2016 16:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/05/2016 16:29

Juntada de documento

13/05/2016 14:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 167).

10/05/2016 17:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2016 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/05/2016 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2016 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/05/2016 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2016 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/05/2016 16:36

documento digitalizado

10/05/2016 16:34

documento digitalizado

08/05/2016 20:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2016 20:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/05/2016 20:19

documento digitalizado

05/05/2016 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2342 Página:

03/05/2016 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003273-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2016 Local: Itajaí / João Agenor de Aragão

03/05/2016 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003271-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2016 Local: Itajaí / João Agenor de Aragão

03/05/2016 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003270-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2016 Local: Itajaí / Mário Sérgio Pereira

03/05/2016 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2016 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, recebo a denúncia:1) Designo o dia 19/05/2016, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.2) Intimem-se as testemunhas residentes nesta Comarca, r

02/05/2016 07:51

Juntada

29/04/2016 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2016 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003178-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2016 Local: Itajaí / Daiane Barbosa

29/04/2016 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003177-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2016 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias

29/04/2016 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003174-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2016 Local: Navegantes / Sérgio Nei da Cruz

29/04/2016 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003173-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2016 Local: Navegantes / Emanuel Bernardo Teixeira

29/04/2016 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/003172-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2016 Local: Navegantes / Sérgio Nei da Cruz

29/04/2016 15:30

Juntada de documento

29/04/2016 15:26

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

29/04/2016 15:14

Juntada de documento

29/04/2016 15:09

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

27/04/2016 18:53

Juntada de documento

13/04/2016 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, recebo a denúncia:1) Designo o dia 19/05/2016, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.2) Intimem-se as testemunhas residentes nesta Comarca, requisitando-se se necessário (4 de acusação e

13/04/2016 18:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/05/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/04/2016 13:06

Conclusos para despacho

13/04/2016 12:57

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.16.10005368-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/04/2016 11:57

13/04/2016 12:57

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.16.10005355-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/04/2016 10:36

13/04/2016 12:57

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.16.10005352-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/04/2016 10:31

01/04/2016 18:47

Juntada de documento

01/04/2016 18:44

Mero expediente - SAJ - genérico1

01/04/2016 17:11

Conclusos para despacho

01/04/2016 17:10

Juntada de documento

01/04/2016 17:05

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.16.00001362-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2016 16:51 Complemento: Of. n. 631/2016/CPP

30/03/2016 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:

28/03/2016 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2016 Teor do ato: Diante disso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. Aguarde-se a notificação dos acusados para apresentarem defesa. Advogados(s): Fluvia Samuel de Almeida (OAB 284

28/03/2016 10:07

documento digitalizado

28/03/2016 10:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2016 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

23/03/2016 16:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.16.10004060-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2016 10:13

23/03/2016 07:34

Juntada

18/03/2016 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. Aguarde-se a notificação dos acusados para apresentarem defesa.

18/03/2016 18:21

Conclusos para despacho

18/03/2016 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20002386-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/03/2016 18:14

18/03/2016 17:30

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 52/59), dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

18/03/2016 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2016 13:30

Conclusos para despacho

18/03/2016 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de revogação de prisão preventiva.

18/03/2016 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/001957-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2016 Local: Itajaí / Marcelo Berenstein

18/03/2016 12:59

Juntada de documento

18/03/2016 12:59

Juntada de documento

18/03/2016 12:59

Juntada de documento

18/03/2016 12:49

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.16.00001191-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/03/2016 13:26 Complemento: Of. n. 1359/JUR/2016

18/03/2016 12:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.16.00001194-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/03/2016 13:27 Complemento: Of. n. 1360/JUR/2016

18/03/2016 12:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.16.00001195-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/03/2016 13:29 Complemento: Of. n. 1361/JUR/2016

18/03/2016 12:48

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WNVT.16.10003833-1 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 17/03/2016 14:03

18/03/2016 09:23

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Ante todo o exposto, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos dos arts. 310 e 312, ambos do Código de Processo Penal, converto a prisão flagrancial de ANTONIO CARLOS MACHADO, JEFFERSON ISRAEL

16/03/2016 19:01

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/03/2016 18:58

Conclusos para despacho

16/03/2016 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20002311-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/03/2016 18:49

16/03/2016 07:28

Juntada

15/03/2016 21:15

Homologada a Prisão em Flagrante - ANTE O EXPOSTO: 1) Homologo as prisões em flagrante. 2) Com os antecedentes criminais, dê-se vista ao Ministério Público.

15/03/2016 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2016 14:20

Conclusos para despacho

15/03/2016 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/03/2016 14:08

Juntada de documento

15/03/2016 14:04

Juntada de documento

15/03/2016 14:04

Juntada de documento

15/03/2016 13:12

Distribuído por sorteio(SAJ)